Nem em seus 34km de praia, encontramos em Fortaleza, tamanha beleza como em todo estuário do Rio Cocó. Hoje depois de anos de degradação, o rio tem como maior apelo pela sua preservação o Parque Ecológico do Cocó, que fica localizado no centro-leste da cidade, 1.155,2 hectares de área verde, sendo o maior parque ecológico dentro de uma área urbana da América Latina. É lamentável que apesar de sua importância, e tendo status de "Parque Ecológico", as agressões a Rio Cocó e seu estuário, são antigas e continuam como observamos na questão do viaduto que a prefeitura municipal de Fortaleza pretende construir no cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Jr. e Antonio Sales e na Ponte estaiada sobre o rio, outra obra polêmica. Abordaremos pois o histórico de agressão da cidade ao rio, bem a importância do mesmo para a cidade de Fortaleza. Hoje a defesa do rio mais do que nunca está em pauta. Cabe ao poder público junto com a sociedade - pensar, entender e proteger esse delicado, importante e rico patrimônio ambiental que é o Rio Cocó.
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| Foto do espelho d`agua entre as duas trilhas principais. Credito da Foto: Marcelo Carvalho |
- Histórico de agressões
Durante muitos anos o Rio Cocó sofreu sérias agressões ao longo do seu percurso. As autoridades sempre o trataram com total descaso, ignorando a importância e a complexidade desse ecossistema. Em vez de cuidar deste tesouro de inestimável valor, o Rio Cocó sempre foi tratado como um obstáculo ao crescimento urbano de Fortaleza, principalmente na parte leste - área nobre da cidade, atualmente palco dos controversos viadutos em prol da "Mobilidade urbana". Através de muita luta, promovidas por várias entidades locais e pela sociedade, gerou-se um movimento que culminou na implantação pelo Governo das mudanças, do "Parque Ecológico do Cocó". Segundo a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), a criação do Parque teve como objetivo garantir a preservação de extensa área das margens ao Rio Cocó. Com o parque, pretende-se preservar a flora e a fauna nativas, bem como garantir uma área para o desenvolvimento de pesquisas e de educação ambiental, e para abrigar atividades turísticas, culturais e de lazer. A implantação do Parque ecológico não acompanhou nenhuma tomada de medida de caráter preservativo quanto a seu ecossistema, analisando que a principal causa da poluição das águas do Rio Cocó vinha do aterro do Jangurussú, que funcionava a céu aberto, e mesmo depois de quase um década desativado continua poluindo o lençol freático e o Rio Cocó, formando uma "cadeia de montanhas" de onde escorre o chorume, e diminuindo muito a qualidade de vida da população em seu entorno. Esse parque na verdade, representou mais um obra urbanística, do que um Parque Ecológico, visto que se encontra numa área nobre. Desde o inicio houve preocupação somente com a parte externa do Parque - calçadões, anfiteatro verde, quadras de esporte, etc. A parte interna, seu ecossistema tem sido renegado, e continua sofrendo com as intervenções fora e dentro de seu perímetro que causam degradação. Hoje além da poluição do rio, o Cocó sobre com a especulação imobiliária no entorno da área de seu Parque, que oferecem mais um sério risco para todo estuário do rio.
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| Shopping Iguatemi Fortaleza - em sua construção foi aterrado indiscriminadamente boa parte do estuário do Rio Cocó, com consequência para pesca local. |
Fairbridge ( 1980), define estuário como: um pedaço de mar que se estende dentro do vale de um rio, tão longe quanto permita o limite superior da maré. Geomorfologicamente, o estuário pode ser denominado de planície flúviomarinha. Ele representa os trechos de um rio que estão sujeitos as variações das correntes de marés. Ricas fauna e flora formam o ecossistema estuarino, com altíssima produção biológica, como observamos nas trilhas do Rio Cocó. Segundo Silva (2001), os estuários são fundamentais para a zona costeira, como exportadores de nutrientes e outros organismos para ecossistemas vizinhos. Sendo que ao longo da História, os estuários sempre foram utilizados pelo homem, seja através do transporte aquático ou pela exploração dos recursos naturais, por meio da caça, pesca, coleta de crustáceos, retirada de madeira e construção de salinas.
Boa parte do estuário do Rio Cocó foi aterrado indiscriminadamente para a construção do Shopping Iguatemi, fazendo com que esse rio perca grande parte de sua produtividade em espécies biológicas, como moluscos, peixes, crustáceos, que são explorados pela população ribeirinha .
De acordo com os dados obtidos pela Autarquia da Região Metropolitana de Fortaleza - AUMEF, hoje Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDURB, há quinze anos, pesquisas realizadas entre a foz do Rio Cocó, inferiu-se existirem 1.000 pescadores com produção média de 10 (dez) quilos por dia, portanto, 10.000 (dez mil) quilos de pescado, de acordo com informes colhidos com pescadores entrevistados na área. Considerando ainda 5 (cinco) pessoas por família, o resultado da atividade beneficia 5.000 (cinco mil) pessoas. Certamente estes números hoje, serão menores devido as contínuas agressões nessa região do Rio Cocó.
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| A beleza da flora do Parque encanta pelas cores e espectro das flores silvestres |
Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental do Rio Cocó, só foi realizado os estudos para a construção do calçadão de contorno do Parque Ecológico do Cocó. Para a construção do Shopping Center Iguatemi não foi feito o Relatório do Impacto Ambiental. Porque será?
Inicialmente para a construção do calçadão de contorno do Parque Ecológico do Cocó, o primeiro problema foi a alteração do trajeto de um afluente do Rio Cocó, o qual corre paralelo ao muro que existia na Avenida Engenheiro Santana Júnior. Para a construção do calçadão foi aterrado o leito de um riacho (afluente do Rio Cocó), com largura de 7 metros com uma extensão aproximada de 140 metros.
A construção do Shopping Center Iguatemi em 1982, foi o marco no que se refere-a valorização-da área, o estacionamento seguida da estação de tratamento de esgoto, representa a retirada de considerável parte do manguezal para a construção.
- Uso sustentável do Rio Cocó
Desde a foz do Rio Cocó (Praia do Caça e Pesca) até a BR-116 (próximo ao Conjunto Tancredo Neves) foram realizadas no ano de 2000, pela 1' Promotoria do Meio ambiente e Planejamento Urbano, 7 (sete) amostras do água para análise físico-químicas e bacteriológicas. Os valores observados ultrapassam o padrão estabelecido pela Resolução CONAMA n° 20/86 ( Quadro 2) para os parâmetros de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), OD (Oxigênio Dissolvido), NMP (Número mais provável) de coliformes focais, cloretos, amônia e cor.
O aproveitamento dos recursos hídricos do Rio Cocó são para pesca, agricultura (irrigação) de pequenas culturas, consumo doméstico (da população que não dispõe de água encanada), mas com o alto índice de poluição este consumo tomou-se desfavorável. O mais interessante é que a despoluição do Rio Cocó teria um impacto social ainda maior do que o ambiental, visto que uma das medidas necessárias serias oferecer as comunidades ribeirinhas saneamento básico e coleta de lixo, com um alcance que acompanharia o curso do rio. Como forma de sanar os problemas ambientais identificados nos resultados das análises físico-químicas e bacteriológicas e assim usufruirmos de melhores condições dos recursos hídricos do Rio Cocó,
a 1ª Promotoria do Meio ambiente e Planejamento Urbano na ocasião, sugere a adoção das seguintes medidas:
- Melhorar a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário dos- conjuntos habitacionais da região (São Cristóvão, Barroso 1 e II, Tancredo Neves, Bela Vista), evitando o lançamento dos efluentes "in natura" no corpo hídrico em pauta;
- Monitorar e controlar, sistematicamente, a qualidade dos efluentes tratados, provenientes da ETE's;
- Intimar os proprietários dos matadouros situados às margens da CE-021, obrigando-os a instalar Estação de Tratamento de Esgotos nesses estabelecimentos, visando o controle dos efluentes gerados durante o processo de abate;
- Monitorar e controlar, sistematicamente, a qualidade do chorume do antigo Lixão do Jangurussú, após tratamento. Os recursos hídricos da área do Jangurussú apresentam-se contaminados pelo chorume produzido ao longo dos anos em atividade, o qual ocorria em maior volume durante o período chuvoso. Atualmente a lagoa para tratamento do chorume não está sendo devidamente
operada e monitorada, chegando o mesmo ao rio em pauta, sem atender as normas estabelecidas pela Legislação Ambiental vigente; - sistematizar a coleta do lixo, acompanhada de um Programa de Educação Ambiental junto à população ribeirinha, visando a redução ou mesmo completa eliminação da disposição de resíduos sólidos às margens do Rio Cocó;
- Fiscalizar com rigor os efluentes finais da ETE's dos, condomínios situados na faixa de 2a Categoria do manancial;
- Ampliar o número de pontos de amostragem deste corpo hídrico, visto que, sendo um rio praticamente urbano, está propício a várias degradações; tendo em vista que o Rio Cocó é foco de estudos da comunidade científica, toma-se necessário um maior número de dados para uma avaliação mais precisa da qualidade de suas águas;
- Com relação à foz, sugere-se demarcar através de piquetes, a Área de Preservação-Permanente do estuário do rio, de acordo com o Decreto Estadual n° 20.253, de 05/09189;
- Fazer um levantamento das edificações localizadas na supracitada área, retirando todas aquelas identificadas em área irregular;
- Recuperar as áreas degradadas com recomposição vegetal;
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| Paisagem típica das trilhas com destaque para as raízes aéreas. |
- Importância do Parque para a cidade
Os manguezais oferecem condições ideais para o desenvolvimento de inúmeros organismos que buscam esses ecossistemas para procriação. Muitos peixes, crustáceos e outras espécies dependem do mangue, que por sua vez é explorado pelas populações ribeirinhas, constituindo fonte de renda e alimento. A vegetação de mangue é a coluna vertebral na cadeia alimentar, produzindo grande quantidade de matéria orgânica, oriunda da decomposição de suas folhas pela ação dos microrganismos. Toda essa carga orgânica escorre para o mar através dos estuários, enriquecendo suas águas. Quem costuma comprar peixe em Fortaleza, sabe o quanto é caro, e um dos motivos é a dificuldade de se encontrar peixe no litoral, tanto pela pesca predatória, como pela degradação das áreas de mangue especialmente no Estuário do Rio Ceará e do Rio Cocó. Preservar o Parque, significa entre outras coisas permitir que os organismos aquáticos da costa se desenvolvam e aumente a produtividade da pesca litorânea. Os manguezais agem como fixadores da terra, pois a presença e o entrelaçamento das fortes raízes aéreas do Mangue, planta típica, contribuem para a deposição dos sedimentos provenientes das águas do rio, da drenagem terrestre e das correntes das marés. Evitando dessa forma o assoreamento do leito dos rio e proteção da área litorânea da erosão. O tipo de solo formado por esse processo consegue reter muitos agentes poluentes, como metais pesados, o que torna vital sua manutenção em zonas poluídas. A existência de manguezais contribui para que não ocorram modificações nas condições climáticas do litoral, resguardando suas áreas circunvizinhas dos efeitos danosos das ventanias e tempestades.
Das diversas diretrizes que constavam na elaboração do Parque estavam duas em especial que ressalto agora:
- Propiciar a regeneração da vegetação, com espécies nativas nas áreas
degradadas; - Criar áreas de interesse para: a prática de esportes, a cultura e a
educação ambiental. Segundo: (SEDURB).
Indo na contramão dessas propostas e cedendo a especulação imobiliárias, um dos grandes vilões do Parque, temos a questão dos viadutos para desafogar o transito perto do Iguatemi na conjunção das avenidas Antonio Sales e Engenheiro Santana Jr. Não é a questão de derrubar somente algumas árvores não. É uma questão mais ampla, conforme foi abordado até aqui. Há vários que por mera ignorância e desinformação continua sendo favoráveis a construção dos tais viadutos, por desconhecerem totalmente o que a verdadeira questão. Por isso eu acredito que a luta maior se dará pela conscientização da população e que tem que haver uma aproximação dos fortalezenses e o Parque, que esta implícito nas diretrizes para sua implantação.
- Uma opção de lazer saudável
Méritos e fonte de pesquisa são de alguns textos de Manoel Fernandes Sobrinho,
em sua Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Ambiental do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, em convenio com a Escola Superior do Ministério Público, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Ambiental
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